Se você mora em Camaragibe e costuma praticar atitudes que minimizem os impactos do seu dia a dia sobre a natureza, saiba que agora você pode ter descontos no seu IPTU.

É que no fim do ano passado a Prefeitura de Camaragibe aprovou a Lei nº 743/2017 instituindo o programa IPTU Verde no município, que dará descontos de até 15% no imposto a proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que estimularem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

A adoção de energias limpas é uma das atitudes estimuladas pelo IPTU Verde
A adoção de energias limpas é uma das atitudes estimuladas pelo IPTU Verde

Podem ser beneficiados, por exemplo, aqueles que adotarem e implantarem a coleta seletiva de resíduos sólidos, o uso de energias renováveis, sistemas de reaproveitamento de águas residuais, captação de água da chuva ou que comprovarem o controle de vetores que atraem insetos como o Aedes aegypti.

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Para ter acesso ao IPTU Verde, o interessado deve estar em dia com suas obrigações tributárias e requerer o benefício à Secretaria de Finanças (Sefin) até o último dia útil do mês de outubro do exercício anterior ao lançamento do imposto, apresentando e comprovando as medidas tomadas para justificar o recebimento do desconto.

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, juntamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Camaragibe (COMMAC), será responsável por elaborar os critérios que deverão permitir a concessão do desconto. Com duração de dois anos, podendo ser renovado por igual período, a concessão será acompanhada por fiscalizações por parte dos órgãos concedentes que poderão, a qualquer momento, suspendê-la, em caso de descumprimento das normas.

Segundo a Prefeitura de Camaragibe, o Shopping Camará é uma das primeiras empresas a se candidatar a receber o benefício do IPTU Verde.

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