Diferente de alguns municípios vizinhos, na cidade de Olinda não existe um Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente – DPCA. Para tratar sobre esse tema, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá promover audiência pública no dia 14 de março de 2018, a partir das 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Olinda.

O convite do órgão é direcionado aos moradores de Olinda e se estende para representantes da administração municipal, da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS), Polícia Civil e Polícia Militar, conselheiros tutelares, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Entidades da sociedade civil também foram convocadas, como o Centro de Estudos Dom Helder Câmara (Cendhec), a Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta (Sodeca), o Gabinete de Assessoria Jurídica a Organizações Populares (Gajop) e o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança da UFPE (NEPS).

Segundo a promotora de Justiça Aline Arroxelas, o MPPE abriu inquérito civil com o objetivo de apurar a inexistência de uma unidade policial especializada no atendimento às crianças e adolescentes que são vítimas de violência e/ou nos casos de adolescentes em conflito com a lei.

Por que em Olinda as crianças e adolescentes não têm atendimento especializado quando são vítimas? Por que os atos infracionais cometidos por adolescentes em Olinda são apurados por delegacias comuns, sem a celeridade necessária?”, provoca a promotora em convocatória divulgada nas redes sociais.

Até 2017 as ocorrências de Olinda eram direcionadas ao DPCA de Paulista, mas de uns tempos pra cá isso mudou. “O delegado mandou um ofício para a promotoria invocando uma norma interna da polícia civil informando que não mais atenderia os casos de Olinda”, contextualiza Aline.

A promotora pretende demonstrar que não há justificativa técnica para Olinda não ter uma DPCA quando cidades com demanda menor são contempladas.

Audiência: Inexistência de unidade da DPCA em Olinda
?Promotoria de Justiça de Olinda (Av. Pan-Nordestina, 646, Vila Popular, Olinda)
?14 de março de 2018
⏰14h
Aberta ao público