As fortes chuvas que caíram no Recife na manhã desta segunda (30) levaram consigo mais um pedaço da memória da nossa cidade: parte dos telhados de dois casarões históricos na Rua da Matriz, bairro da Boa Vista, ruíram. Com o acidente, quatro pessoas foram socorridas (felizmente, nenhuma vítima fatal), mas as perguntas inevitáveis ficam no ar: o que será do casario secular do centro do Recife neste próximo inverno? O que será da vida de quem mora lá?

As ocorrências de hoje aconteceram nove meses depois do incêndio que atingiu um sobrado na Rua da Glória e vitimou fatalmente duas pessoas. O que mudou de lá para cá no que diz respeito à preservação das casas e da vida das pessoas que as habitam? Pouco.. ou nada.

De que vale uma casa velha? Um relato sobre o incêndio na Rua da Glória

A jornalista Germana Acioly, que mora na região há 5 anos, presenciou o incêndio nove meses atrás. Hoje, ela ouviu o barulho do desabamento, que se confundia com o som quase que ensurdecedor da chuva. “Quem morava lá era o senhor que vendia mugunzá e sopa pra gente”, diz, bastante emocionada, sobre o homem que, de repente, não tem onde morar.

Residem nessas casas (em sua maioria, de aluguel) pessoas pobres, que levam sua vida cotidiana aos trancos e barrancos. São os vizinhos de Germana, presenciando sua moradia ruir. “São pessoas invisíveis para o poder público”, comenta ela sobre a ausência de incentivo público para a preservação do casario da região, que não pode ser arcado financeiramente por quem ainda mora lá, colocando sua vida em risco.

Pátio de São Pedro: do auge ao abandono

Corpo de Bombeiros durante a ocorrência desta manhã, na Rua da Matriz (Foto: Felipe Jordão/JC Imagem)

“É uma região pobre, onde as pessoas estão amontoadas”, diz. “Não adianta só notificar, tem que ter uma política de moradia e manutenção”, acrescenta Germana. “Não sei se o que há é um projeto de extermínio da memória das pessoas”, desabafa. “Vão esperar cair quantas casas? Morrer quantas pessoas?”

A responsabilidade é de quem?

A situação do casario do bairro da Boa Vista traz um impasse que coloca em risco a preservação do patrimônio histórico e a vida de pessoas: diante da degradação das casas, cabe a quem resolver isso? A arquiteta Iana Ludermir, em sua dissertação de mestrado, trouxe à tona esse assunto.

Por se situar numa Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Preservação (ZEPH), a parte que compreende o casario antigo da Boa Vista “é um patrimônio de todos, é um direito de toda a sociedade ter aquilo preservado”, atenta Iana. “No entanto, quem tem quer desembolsar e arcar com os custos acaba sendo o proprietário privado”, complementa ela.

Para Iana, o poder público “não pode ser simplesmente aquele órgão que multa e penaliza a pessoa. Ele tem que ser um agente que orienta, forma e capacita profissionais para lidar com aquele tipo de construção e que também arque financeiramente para que aquele patrimônio coletivo seja preservado”.

Representante do grupo Direitos Urbanos, Leonardo Cisneiros coloca que a Prefeitura, verificando a incompatibilidade de renda dos moradores com os altos custos de preservação do casario, deveria ir além de apenas notificar, multar e demolir as edificações.

Leonardo Cisneiros, do Direitos Urbanos, critica a atuação do poder público (Foto: JC Imagem)

“Há a responsabilidade subsidiária da Prefeitura. No caso de um proprietário de baixa renda, é óbvio que ela tem várias formas de intervir, de agir, uma vez que é de interesse público a preservação. Há linhas de crédito para preservar esse patrimônio… ou seja, há alternativas”, destaca Cisneiros.

“Há uma omissão generalizada com relação a isso”, enfatiza Cisneiros, ao destacar que, além da inapetência do poder público, dispositivos legais que viriam a assegurar a preservação do casario carecem de regulação, e os órgãos competentes tem um déficit de pessoal – ou “pernas” – para atuar adequadamente.

Neste 2018, haverá a Revisão do Plano Diretor do Recife. Para Germana Acioly e Leonardo Cisneiros é o momento da sociedade civil entrar com força para garantir a responsabilidade pública. “A nossa preocupação é que, realmente, a sociedade tenha garantida a sua participação democrática na revisão do Plano Diretor”, diz Cisneiros.