2018 talvez seja um ano de grandes mudanças para o bairro (não-bairro) de Setúbal, na Zona Sul do Recife. O Projeto de Lei Ordinária n 285/2017, que pretende transformar Setúbal oficialmente em bairro, será votado no período pós-recesso na Câmara dos Vereadores do Recife.
Entenda: Setúbal, apesar do cotidiano e estilo de vida próprios e bem diferentes do bairro vizinho, é apenas uma localidade dentro de Boa Viagem.
A área definida estabelece que o novo bairro comporte, no sentido Norte-Sul, o trecho a partir da Rua Barão de Souza Leão até o limite do Recife com Jaboatão dos Guararapes. E, no sentido Leste-Oeste, a área da Avenida Boa Viagem até a Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes.
Entre as polêmicas que circundam o projeto de lei estão a divergência de opinião entre os moradores e a disputa política sobre a autoria do projeto entre Rodrigo Coutinho, vereador que propôs o projeto na Câmara, e Wanderson Florêncio, morador do bairro de Setúbal e também vereador do Recife.
O PorAqui conversou com o vereador Rodrigo Coutinho e levou os maiores questionamentos dos moradores, coletados no grupo do Coletivo Setúbal em novembro de 2017. Grande parte das expressões no grupo são negativas e questionam o porquê do projeto.
Entre os argumentos utilizados pelo vereador para a oficialização do bairro estão o reconhecimento cultural, a individualização, os investimentos públicos direcionados e o melhor planejamento urbano para o bairro. Confira a entrevista na íntegra:
PorAqui: Se Setúbal virar bairro, vai aumentar o IPTU? E a questão da desvalorização dos imóveis pode acontecer?
Rodrigo Coutinho: Não há nada a ver na relação da criação do bairro com o aumento do valor do IPTU. Não há qualquer situação em que o impacto da criação do bairro seja negativa para as pessoas que ali residem, trabalham e convivem.
Você tem alguma relação com o bairro?
Não morei no bairro, mas já estudei no Colégio Madre de Deus, meus avós já moraram lá e minha madrinha atualmente mora no bairro. É um bairro que eu costumo frequentar.
Existem outras localidades no Recife que estão passando pelo mesmo processo que Setúbal?
Na Câmara Municipal, o único projeto semelhante é para tornar o Alto Santa Isabel um bairro. Mas ainda está em trâmite e estudo. É importante ressaltar que há o cuidado de contar com pareceres de suma importância, como por exemplo IBGE, Condepe Fidem, Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico do Recife. Além do parecer acerca da legalidade do projeto, que é concedido pela Casa de José Mariano (Câmara dos Vereadores).
Em termos orçamentários, quais são os benefícios de Setúbal virar bairro?
A criação de um bairro é totalmente diferente da criação de um município. Não há gasto para a prefeitura de forma alguma, inclusive houve a preocupação de ver outras capitais que criaram bairros, como Fortaleza e Porto Alegre.
Quando transformarmos Setúbal em bairro, vamos conseguir levantar números de homicídios, assaltos e roubos. Números de grande relevância para tratar a segurança pública do local, mas que hoje estão perdidos nos números do bairro de Boa Viagem.
O PorAqui entrou em contato também com o vereador Wanderson Florêncio (PSC) mas não obteve retorno. Em nota postada pelo vereador no grupo do Facebook do Coletivo Setúbal, Wanderson afirmou que a “iniciativa pioneira e institucional para elevar Setúbal a bairro, foi uma ação do vereador Wanderson Florêncio, a partir do Requerimento Nº 6.061 de 2015, protocolada na Câmara Municipal do Recife, no dia 10 de novembro de 2015”.
Abaixo-assinado
Em 2016, o PorAqui falou bastante sobre o assunto e divulgou o abaixo-assinado feito pelos moradores para tornar Setúbal um bairro. Na época, o vereador Wanderson Florêncio era quem estava a frente do projeto.
Ainda segundo a nota, Wanderson afirma que “não entraria com um Projeto de Lei por ser inconstitucional e o instrumento legal e cabível seria através do anteprojeto via requerimento, como relatamos”.
