2018 talvez seja um ano de grandes mudanças para o bairro (não-bairro) de Setúbal, na Zona Sul do Recife. O Projeto de Lei Ordinária n 285/2017, que pretende transformar Setúbal oficialmente em bairro, será votado no período pós-recesso na Câmara dos Vereadores do Recife.

Entenda: Setúbal, apesar do cotidiano e estilo de vida próprios e bem diferentes do bairro vizinho, é apenas uma localidade dentro de Boa Viagem.

E se Setúbal fosse oficialmente elevado a bairro?

A área definida estabelece que o novo bairro comporte, no sentido Norte-Sul, o trecho a partir da Rua Barão de Souza Leão até o limite do Recife com Jaboatão dos Guararapes. E, no sentido Leste-Oeste, a área da Avenida Boa Viagem até a Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes.

Entre as polêmicas que circundam o projeto de lei estão a divergência de opinião entre os moradores e a disputa política sobre a autoria do projeto entre Rodrigo Coutinho, vereador que propôs o projeto na Câmara, e Wanderson Florêncio, morador do bairro de Setúbal e também vereador do Recife.

gif: Suzana Souza/PorAqui

O PorAqui conversou com o vereador Rodrigo Coutinho e levou os maiores questionamentos dos moradores, coletados no grupo do Coletivo Setúbal em novembro de 2017. Grande parte das expressões no grupo são negativas e questionam o porquê do projeto.

Moradores decidem se querem que Setúbal vire bairro

Entre os argumentos utilizados pelo vereador para a oficialização do bairro estão o reconhecimento cultural, a individualização, os investimentos públicos direcionados e o melhor planejamento urbano para o bairro. Confira a entrevista na íntegra:

PorAqui: Se Setúbal virar bairro, vai aumentar o IPTU? E a questão da desvalorização dos imóveis pode acontecer? 

Rodrigo Coutinho: Não há nada a ver na relação da criação do bairro com o aumento do valor do IPTU. Não há qualquer situação em que o impacto da criação do bairro seja negativa para as pessoas que ali residem, trabalham e convivem.

Você tem alguma relação com o bairro? 

Não morei no bairro, mas já estudei no Colégio Madre de Deus, meus avós já moraram lá e minha madrinha atualmente mora no bairro. É um bairro que eu costumo frequentar.

Existem outras localidades no Recife que estão passando pelo mesmo processo que Setúbal?

Na Câmara Municipal, o único projeto semelhante é para tornar o Alto Santa Isabel um bairro. Mas ainda está em trâmite e estudo. É importante ressaltar que há o cuidado de contar com pareceres de suma importância, como por exemplo IBGE, Condepe Fidem, Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico do Recife. Além do parecer acerca da legalidade do projeto, que é concedido pela Casa de José Mariano (Câmara dos Vereadores).

Em termos orçamentários, quais são os benefícios de Setúbal virar bairro?

A criação de um bairro é totalmente diferente da criação de um município.  Não há gasto para a prefeitura de forma alguma, inclusive houve a preocupação de ver outras capitais que criaram bairros, como Fortaleza e Porto Alegre.

Quando transformarmos Setúbal em bairro, vamos conseguir levantar números de homicídios, assaltos e roubos. Números de grande relevância para tratar a segurança pública do local, mas que hoje estão perdidos nos números do bairro de Boa Viagem.

O PorAqui entrou em contato também com o vereador Wanderson Florêncio (PSC) mas não obteve retorno. Em nota postada pelo vereador no grupo do Facebook do Coletivo Setúbal, Wanderson afirmou que a “iniciativa pioneira e institucional para elevar Setúbal a bairro, foi uma ação do vereador Wanderson Florêncio, a partir do Requerimento Nº 6.061 de 2015, protocolada na Câmara Municipal do Recife, no dia 10 de novembro de 2015”.

Abaixo-assinado

Em 2016, o PorAqui falou bastante sobre o assunto e divulgou o abaixo-assinado feito pelos moradores para tornar Setúbal um bairro. Na época, o vereador Wanderson Florêncio era quem estava a frente do projeto.

Ainda segundo a nota, Wanderson afirma que  “não entraria com um Projeto de Lei por ser inconstitucional e o instrumento legal e cabível seria através do anteprojeto via requerimento, como relatamos”.

Já o vereador Rodrigo Coutinho afirma que não há nenhuma ilegalidade nos trâmites do projeto, que foi aprovado em dezembro pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife.
“O projeto de lei, de autoria do vereador Rodrigo Coutinho, foi analisado e não vimos nenhuma inconstitucionalidade na matéria”, afirmou Aerto Luna (PRP), vereador e presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife.
Imagem: Thiago Ramos/PorAqui
Já os moradores têm opiniões divergentes acerca do assunto. Há quem goste e apoie, seja pela questão cultural do bairro, seja pelas melhorias que podem ser feitas, há também quem considere que questões mais importantes deveriam ser tratadas para melhoria do bairro. A discussão ferve no grupo do Facebook do Coletivo Setúbal.
E você, o que acha disso? Setúbal deve virar oficialmente bairro? Conta pra gente nos comentários e participe dessa discussão que afeta a vida de todos os moradores de Setúbal.
https://poraqui.com/setubal/5-coisas-que-so-quem-e-de-setubal-entende-2/