Os moradores de Setúbal, sobretudo os da porção mais ocidental do bairro, estão bastante descontentes com a barulheira causada por candidatos a vereador do Recife. Segundo os relatos, os carros de som têm passado diariamente, num volume muito alto e repetidas vezes. Pela legislação eleitoral, esse tipo de veículo tem permissão para circular até as 22h da véspera da eleição, desde que obedeça a algumas regras (saiba mais abaixo).

"Muitas vezes faço home office e o barulho atrapalha bastante, é muito chato. Os carros passam várias vezes, todos os dias. É irritante mesmo", comenta Dulce Reis, jornalista e produtora cultural que mora na Rua Dez de Julho. Ela lembra que, naturalmente, o problema não se restringe a Setúbal. "Minha mãe, por exemplo, mora na Imbiribeira e passa pela mesma coisa".

O candidato que tem sofrido mais críticas nas redes sociais é Fred Ferreira (PSC), com o jingle "20620". A reportagem do PorAqui tentou contato diversas vezes com o candidato, por telefone e por Facebook, para saber como ele avalia as críticas dos moradores do bairro, porém sem sucesso. 

O que diz a legislação eleitoral?

  1. Os carros de som das campanhas – assim como distribuição de material gráfico, caminhada, carreata e passeata – são permitidos todos os dias das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana;
  2. A permissão termina às 22h do dia que antecede a eleição;
  3. Considera-se carro de som qualquer veículo, motorizado ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens de candidatos;
  4. O limite é de 80 decibéis, medidos a 7 m de distância do veículo;
  5. Os carros, assim como alto-falantes e amplificadores de som, são proibidos em distância inferior a 200 m de hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento, assim como de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e outros estabelecimentos militares;
  6. Na apreensão de carros de som, não há penalidade a ser aplicada, apenas a apreensão do veículo e encaminhamento ao Detran.

Quando acionar o 190?

O cidadão pode acionar a polícia através do 190 caso o carro de som esteja num volume acima do permitido (80 decibéis) ou em locais proibidos, a exemplo de hospitais. Apesar do direito, não é garantia que a polícia conseguirá atender. Afinal o efetivo – que tem atuado com apoio do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJEs) para ter mais homens na rua – precisa atender também as ocorrências criminais.

Como denunciar?

O TRE-PE disponibiliza ao cidadão dois canais de denúncias: o aplicativo Pardal ou o site do tribunal (www.tre-pe.jus.br)

Sugestões de pauta e colaborações em Setúbal? poraqui@jc.com.br ou (81) 3413.6543