Com informações do blog Olho Vivo

Após os estragos causados pelo temporal da última sexta-feira, consumidores da Região Metropolitana do Recife (RMR) começam a contabilizar os prejuízos. Seja em casos mais graves – como o de medicamentos estragados –, seja quando se trata da perda de eletrodomésticos e alimentos, é à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que a população deve recorrer.

Cerca de 500 mil pessoas chegaram a ficar sem energia no Grande Recife, o equivalente a 14% da população dessa região. Setúbal não foi uma das localidades mais afetadas, mas há relatos de gente que passou quase 20h sem energia, a exemplo do publicitário Pedro Alexandria. “Tive prejuízos de comida, perdi carne, leite, ovo, iogurte. Precisei comprar um cooler de última hora para condicionar alimentos”, conta. Outra grande reclamação dos clientes foi a falta de informações claras sobre o retorno do fornecimento.

Segundo a resolução 414 de 2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é a empresa que presta o serviço que deve responder pelos transtornos ao consumidor, mesmo que se trate de um fenômeno climático.

A Celpe alega que algumas residências demoraram para ter o fornecimento de volta por causa de problemas específicos. “Tivemos vários casos de danos nos ramais de entrada de algumas casas. Então, por algum problema mais específico, a energia voltou na área, mas algumas casas continuaram desabastecidas”, esclarece o superintendente comercial da Celpe, Hélio Rafael.

Segundo o Procon-PE, independente do problema, os consumidores devem procurar primeiramente a empresa. “É preciso registrar um requerimento junto à Celpe e anotar todos os protocolos. Assim a empresa não pode alegar futuramente que não sabia do problema”, recomenda o gerente geral do Procon, Erivaldo Coutinho. Segundo ele, as mediações do órgão com a Celpe resultam em acordos em 85% dos casos.

Diante da demanda atípica do call center (que atende pelo telefone 0800 282 5599) nos últimos dias, a Celpe recomenda que os clientes entrem em contato através dos outros canais: site (www.celpe.com.br) e pontos físicos de atendimento, que estão funcionando das 8h às 17h30.

A empresa ainda informa que possui um cadastro especial para residências com home care, que passam a ser prioridade em casos de desligamento da rede. Para se cadastrar, é preciso ir a uma loja física com documentos que comprovem o uso dos equipamentos.

SAIBA COMO AGIR DIANTE DOS PREJUÍZOS

O gerente geral do Procon-PE, Erivaldo Coutinho, esclarece as principais dúvidas dos consumidores prejudicados pela falta de energia.

Confira:

Quem assume a responsabilidade diante dos prejuízos?

A resolução 414 de 2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que a responsabilidade cabe à companhia responsável pela oferta do serviço, ou seja, a Celpe.

Qual o prazo para pedir ressarcimento?

O consumidor tem até 90 dias após o dano para dar entrada no requerimento junto à Celpe.

Em quanto tempo a Celpe deve me ressarcir?

Após registrado o requerimento, a empresa tem o prazo de 10 dias para realizar a vistoria em loco do equipamento danificado. Se for um equipamento necessário para armazenamento de alimentos ou medicamentos, o prazo é de 24 horas. Depois da realização da vistoria, a Celpe tem 15 dias para emitir um parecer confirmando ou não a existência do dano causado pela instabilidade da rede e mais 20 dias para efetuar o pagamento.

Como a Celpe pode me ressarcir?

Segundo a resolução da Aneel, a empresa deve realizar o pagamento em moeda corrente, providenciar o reparo ou substituir o equipamento. A Celpe ainda costuma negociar com os consumidores, oferecendo também a opção de descontos na conta de energia equivalente ao valor do prejuízo.

Também posso pedir ressarcimento por alimentos e medicamentos estragados?

Havendo má prestação do serviço, a resolução da Aneel garante o ressarcimento do consumidor. O Procon orienta que, para facilitar a comprovação, o consumidor registre os prejuízos com o máximo de documentação, como fotos, notas fiscais, laudos de farmacêuticos e depoimentos de testemunhas.

Se houver resistência da Celpe a me ressarcir, como devo proceder?

A primeira medida é procurar o Procon, que irá mediar um acordo entre as partes. Não havendo resultado, o consumidor deve procurar o Juizado Especial das Relações de consumo para casos em que o prejuízo seja de até 40 salários mínimos. Em caso de valores maiores, o caminho é a Justiça comum.