Por Verônica Almeida, do JC

As preocupações com a segurança pública ressurgem, nesta campanha, como um desafio para os candidatos a prefeito do Recife. Tema que guiou debates em 2008, volta à cena pelo aumento dos índices de homicídio no ano passado, pelos recentes casos de assalto cinematográfico e violência contra a mulher que acontecem na capital.

O policiamento cabe ao governo do Estado, mas há outras providências que são de responsabilidade direta do gestor municipal, como o paisagismo e a iluminação das ruas, a garanti de creches e escolas em todo o território da cidade, funcionando em horário integra, além de políticas de esporte e cultura para a juventude.

"Já fui assaltado cinco vezes. Com certeza é preciso melhorar a segurança no Recife", diz o motobói Josinaldo Luiz da Silva. Vivendo em grande parte do seu dia no conturbado trânsito, ele não tem dúvidas de que os candidatos a prefeito precisam mostrar propostas para as duas áreas.

Um adendo do PorAqui: Josinaldo enfrenta uma realidade semelhante a quem vive e trabalha na Zona Sul. Em Setúbal, os relatos de assaltos são diários. Os grupos de WhatsApp com a polícia não param de "pipocar", com casos e monitoramentos.

Foi dada a largada para a propaganda eleitoral. Você sabe o que um(a) vereador(a) pode fazer pelo bairro?

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Levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, divulgado no início do mês, mostrou que 41,9% dos entrevistados no Grande Recife apontaram a falta de segurança como o principal problema do bairro. Foram ouvidos moradores do Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão e Cabo, demonstrando que não se trata de um problema restrito à capital.

O professor Jorge Zaverucha, do Departamento de Ciência Política da UFPE, observa que no campo municipal é importante o investimento preventivo, somado à ação mais efetiva de policiamento, hoje delegada ao Estado. “Há um desaparelhamento da polícia e o sistema prisional está falido”, considera. A cidade ainda sofre com o aumento progressivo de usuários de crack e de outras drogas, exigindo melhor atenção no campo da saúde mental e políticas sociais.

Papel preventivo dos municípios

Estudioso da violência e da segurança pública, o professor da UFPE José Luiz Ratton acompanha o fenômeno ao longo do tempo e as políticas públicas implantadas em Pernambuco. Lembra que essa segurança vai além da atividade policial. 

“Recife é uma cidade violenta há mais de 40 anos, segundo o Sistema de Informação de Mortalidade do Datasus (banco de dados do SUS). Houve um momento de expressiva redução da violência (2007-2013), mas com o desmonte do Pacto pela Vida e a ausência de políticas integrais de segurança no município, a cidade está vivendo novamente um momento de recrudescimento da criminalidade. No Brasil, a violência só é motivo de preocupação quando as classes médias são atingidas. Os setores mais pobres e mais vulneráveis à violência continuam invisíveis”, responde, ao ser questionado sobre desde quando a violência tornou-se motivo de preocupação dos recifenses.

O que não teria andado nos últimos anos? Ratton diz: “No plano estadual, o fim do Pacto pela Vida, com o abandono do modelo de governança, do foco na redução de homicídios e da integração policial”. 

No Recife, ele fala da ausência de política de segurança: “não há programas de prevenção da violência voltados para os grupos mais vulneráveis, não há programas de reinserção social para egressos do sistema prisional e do sistema de medidas sócio-educativas, não há programas de mediação de conflitos, não há mecanismos de articulação efetiva entre a prefeitura e as polícias, não há política de organização do espaço urbano que favoreça a ocupação do espaço público e a construção de uma cidade mais segura”.

E por que o tema aparece na pauta dos candidatos a prefeito e parece sumir depois das eleições? “Os prefeitos fazem um cálculo racional perverso, que supostamente evitaria sua responsabilidade: como a Constituição define que a organização das polícias é atribuição (prioritária) dos Estados, os gestores municipais lavam as mãos e se eximem de construir políticas de prevenção da violência, compreendendo, de forma tacanha, que política pública de segurança é sinônimo de atividade policial”.

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