Do JCOnline

Agentes de Vigilância Ambiental e Controle de Endemias do Recife começaram nesta segunda-feira (29) a visitar imóveis abandonados da cidade acompanhados por um chaveiro. A medida, que conta com uma paracer emitido pela secretaria de Assuntos Jurídicos, permitirá que os agentes entrem nos imóveis abandonados de forma compulsória e eliminem possíveis focos do mosquio Aedes Agypti.

O bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife, é o primeiro a receber visita da equipe de agentes. O calendário segue. Até o fim desta semana, os agentes devem visitar outro distrito. A Secretaria de Saúde da cidade informou que não é possível adiantar as datas, pois elas não são fechadas com antecedência.

De acordo com a prefeitura do Recife, a situação de emergência decretada na cidade e o interesse público no combate ao mosquito trasmissor da febre chikungunya, do zika vírus e da dengue se colocam acima do interesse privado dos proprietários dos imóveis.

Dessa forma, após visita na mesma localidade por 3 dias distintos, os agentes estão autorizados a entrar nos imóveis de forma forçada fazendo inclusive uso de equipamentos.

Nos casos em que não seja verificado o abandono do imóvel, mas que os proprietários dificultem ou impeçam o acesso dos agentes, a Procuradoria Judicial da secretaria de Assuntos Jurídicos do Recife fica responsável por tomar as providências para conseguir uma autorização judicial.

O trabalho dos agentes da Vigilância Ambiental conta com apoio de homens do exército e, além do bairro do Ibura, se estenderá aos oito distritos sanitários do Recife.

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